Template:PD-Italy-audio/pt
From MUSICAL HERITAGE ORGANIZATION
Este arquivo é uma gravação de áudio criado e publicado na Itália em pelo menos cinquenta anos atrás, de uma obra que é própria do domínio público, por exemplo, 50 anos se passaram desde a primeira publicação. O artigo 75 da lei de direitos autorais trata as gravações de áudio como um caso especial.
Obras de áudio que permaneceram inéditas durante cinquenta anos após a sua criação também estão fora de direitos autorais, desde que não sejam baseados em obras ainda direitos autorais. Se eles foram revelados ao público durante esse tempo, no entanto (por exemplo, um programa de rádio), os cinquenta anos começam a contar a partir da primeira utilização pública. Se um desses requisitos forem atendidos, este trabalho está no domínio público, na Itália. |
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